Processo 135248/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2003 10:00
Autuado em 28/03/2003 10:00
Oficio de encaminhamento 201/03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 844/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   844/ 2006 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2006 Acórdão   844/ 2006 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/02/2005 Resolução   619/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2005 12:06 do Protocolo nº 102363/05 às fls. 133 a 135.
09/03/2005 17:04 do Protocolo nº 83336/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 844/2006
22/03/2005 6939 Resolução nº 619/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2006 12:31 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 09:00 DP  
01/06/2006 14:29 S2C  
24/05/2006 08:56 SAUDI  
10/03/2006 10:00 GCFAMG  
13/02/2006 10:51 SMPjTC Parecer nº 3230/2006 - aprovação
14/03/2005 14:32 DAT Instrução nº 908/2006 - Ementa: Regularidade das contas nos termos do Provimento nº 29/94.
13/01/2005 08:31 DG Resolução nº 619/2005 -
17/09/2004 14:24 SMPjTC Parecer nº 269/2005 - diligência
28/03/2003 09:59 DAT Instrução nº 4947/2004 - 1ª Instrução - Processo Regular

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